Processo 72650/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/03/2009 09:05
Autuado em 03/03/2009 09:05
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3651/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3651/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
03/12/2018 Acórdão   3651/ 2018 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:22/10/14)
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:22/10/14)
Interessado MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Representante legal JOAO CARLOS PERES

Juntadas
DataDescrição
31/08/2018 09:10 do Protocolo 610110/18
17/09/2015 15:35 do Protocolo 740196/15
17/09/2015 15:34 do Protocolo 740188/15
08/01/2015 10:21 do Protocolo 14911/15
17/12/2014 09:05 do Protocolo 1149213/14
20/11/2014 14:13 do Protocolo 1058242/14
13/11/2014 09:21 do Protocolo 1033274/14
06/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17244/14 - DP
22/10/2014 18:09 do Protocolo 968576/14
21/10/2014 15:16 do Protocolo 962764/14
25/02/2014 08:19 AR do ofício ODL - 255/14 - DP
28/09/2011 17:21 AR de devolução dos Autos Físicos
15/09/2010 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2985/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17244/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Diligência   255/ 2014   
DIJUR  21/08/2010 Ofício de Diligência   2985/ 2010 15/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 326/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3651/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2409/2018
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1900/2016
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 3336/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 323/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4766/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4439/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 4003/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 415/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2516/2013
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1540/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 482/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 11:01 DP  
11/02/2019 08:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1272/2019 -
05/12/2018 10:29 S1C Acórdão nº 3651/2018 -
05/12/2018 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2019 -
07/11/2018 09:54 GCNB  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
22/10/2018 11:35 3PC Parecer nº 705/2018 - Admissão de pessoal. Legalidade e Registro.
19/10/2018 17:45 SMPjTC  
31/08/2018 09:23 CGM Instrução nº 3424/2018 -
13/08/2018 16:15 DP  
28/07/2016 09:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 2409/2018 -
28/07/2016 09:31 CGM Instrução nº 1810/2018 -
14/07/2016 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1900/2016 -
03/06/2016 13:27 SMPjTC Parecer nº 7228/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
24/11/2015 14:43 DICAP Instrução nº 8033/2016 -
13/08/2015 08:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3336/2015 -
05/08/2015 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3472/2015 -
05/08/2015 14:08 SMPjTC Parecer nº 10401/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Irregularidades constatadas. Pela negativa de registro da admissão, com imputação de multas. Impedimento de obtenção de certidão liberatória.
06/03/2015 16:42 DICAP Parecer nº 8546/2015 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
30/01/2015 10:59 DP  
29/01/2015 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 323/2015 -
09/01/2015 08:11 DICAP Parecer nº 1102/2015 - Admissão de pessoal. Por derradeira diligência. Ao Relator.
18/12/2014 14:33 DP  
17/12/2014 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4766/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 20039/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 20983/2014 -
21/11/2014 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4439/2014 -
14/10/2014 14:36 DP Informação nº 19195/2014 -
14/10/2014 14:36 DP Informação nº 19521/2014 -
14/10/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 17244/2014 -
20/05/2014 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4003/2014 -
15/05/2014 16:20 SMPjTC Parecer nº 6952/2014 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Diligência não atendida. Pela negativa de registro e imputação de sanções.
14/04/2014 13:40 DICAP Parecer nº 6454/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 1272/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Diligência nº 255/2014 -
22/01/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 415/2014 -
14/01/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 545/2014 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Diligência não atendida. Pela negativa de registro e imputação de sanções.
22/11/2013 17:00 DICAP Parecer nº 319/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
18/10/2013 15:12 DP  
17/10/2013 14:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2416/2013 -
17/10/2013 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2516/2013 -
25/05/2011 12:58 DICAP Parecer nº 21124/2013 - Admissão de pessoal. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência. Ao Relator.
15/09/2010 16:06 SITIO  
30/07/2010 10:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 2985/2010 -
28/07/2010 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1540/2010 -
19/03/2009 11:13 DIJUR Informação nº 2028/2010 -
19/03/2009 11:13 DIJUR Parecer nº 9144/2010 - Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Edital nº009/2007. Diligência à origem para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
16/03/2009 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 482/2009 -
03/03/2009 15:04 DIJUR Informação nº 590/2009 -
03/03/2009 09:05 DP  

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